Ex-cartorário é condenado por estelionato

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

MP de Goiás abre concurso

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Recurso de revista. Afastamento do empregado para exercício do mandato de juiz classista. Contrato de trabalho. Suspensão ou interrupção.

Dirigir alcoolizado. Resistência. Desacato. Alegação de ausência de perigo de dano. Negativa de autoria.

Apelação criminal - Dirigir alcoolizado - resistência - desacato

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Falsa identidade. Direito de auto-defesa do réu. Atipicidade. Absolvição mantida. Roubo simples. Grave ameaça perpetrada contra a vítima. Arrebatamento da res furtiva.

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos